Processo Seletivo para Servidores


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA – RS

EDITAL 026/2018

PROCESSO SELETIVO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES

  A Administração Municipal, de Barra do Guarita, através da Secretaria Municipal de Educação, Torna Público que estarão abertas no período de 13/12/2018 a 19/12/2018, as inscrições para o Processo Seletivo  simplificado, para Contratação Temporária de 02 Enfermeiro/a/s Padrão, 1 Fisioterapeuta, 1 Atendente de Consultório Dentário, 1 Médico/a Clínico Geral, 1 Médico/a Pediatra, 1 Assistente Social, 1 Odontólogo/a, 1 Psicólogo/a, 1 Farmacêutico/a, 1 Nutricionista, 3 Monitores de transporte Escolar, 1 Auxiliar de Enfermagem, 2 Motoristas de carro leve, 1 Operador/a de Máquinas (vaga para março/2019), 2 Auxiliares de Serviços Gerais e 6 Visitadores do PIM.

1 – DAS NORMAS DE PROCESSAMENTO

Esse processo de seleção dar-se-á em conformidade com a Legislação Municipal e disposições deste Edital.

2 – DA DIVULGAÇÃO

A divulgação deste Edital dar-se-á através do Site da Prefeitura Municipal, www.barradoguarita.rs.gov.br e da afixação do mesmo no Quadro Mural da Prefeitura Municipal na Rua Sobradinho, 09, Barra do Guarita – RS.

3 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente processo seletivo simplificado visa prover os cargos ora específicos, bem como formar cadastro reserva para as situações de contratação temporária emergencial, pelo período de 01 (um) ano, ou até a realização de concurso público, em caso de possibilidade/necessidade de terceirização dos serviços, ou ainda por interesse público, podendo ser prorrogado por igual prazo.

4 – DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

4.1. A denominação e atribuições do cargo estão descritas no Anexo III deste edital.

5 – DAS VAGAS

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

CARGA HORARIA SEMANAL

VENCIMENTOS

Enfermeiro/a Padrão

01

Curso Superior Concluído e Registro no Órgão Competente

40 horas

R$ 3.210,00

Enfermeiro/a Padrão/2º Enfermeiro com especialização em saúde pública – Res. 503/13 – CIB/RS

01

Curso Superior concluído e registro no órgão competente

40 horas

R$ 3.210,00

Fisioterapeuta

01

Curso Superior Concluído e Registro de Órgão Competente

20 horas

R$ 2.140,00

Atendente de Consultório Dentário

01

Ensino Fundamental Concluído

40 horas

R$ 1.533,99

Médico/a Clínico Geral (contrato de dois meses)

01

Curso Superior Concluído e Registro de Órgão Competente

20 horas

R$ 16.050,00

Médico/a Pediatra (contrato de dois meses)

01

Curso Superior Concluído e Registro de Órgão Competente

20 horas

R$ 19.260,00

Assistente Social

01

Curso Superior Concluído e Registro de Órgão Competente

40 horas

R$ 3.317,00

Odontólogo/a

01

Curso Superior Concluído e Registro de Órgão Competente

40 horas

R$ 3.317,00

Psicólogo/a

01

Curso Superior Concluído e Registro de Órgão Competente

40 horas

R$ 2.556,33

Farmacêutico/a

01

Curso Superior Concluído e Registro de Órgão Competente

40 horas

R$ 3.210,00

Nutricionista

01

Curso Superior Concluído e Registro de Órgão Competente

40 horas

R$ 2.260,18

Monitor do Transporte Escolar

03

Ensino Fundamental Completo

40 horas

R$ 1.120,18

Auxiliar de Enfermagem

01

Ensino Médio Técnico e Registro de Órgão Competente

40 horas

R$ 1.416,24

Motorista

02

4ª Série e CNH categoria mínima “D”

44 horas

R$ 1.120,19

Operador de Máquinas (contratação a partir de março/2019)

01

4ª Série e CNH categoria mínima “C”

44 horas

R$ 1.184,41

Agente de Serviços Gerais

02

4ª Série

44 horas

R$ 849,06

Visitadores PIM

08

Ensino Médio

40 horas

R$ 937,00

6 – DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

São requisitos básicos para inscrição:

a)  Possuir idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento das inscrições;

b)  Possuir a formação e requisitos exigidos para o exercício profissional respectivo;

c)  Ser brasileiro nato ou naturalizado;

d)  Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e)  Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

6.1 – Os/as Candidatos/as interessados deverão juntar com a inscrição, cópia dos seguintes documentos:

a)  Carteira de Identidade;

b)  CPF;

c)  Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição;

d)  Certidão de Nascimento ou Casamento;

e)  Certificado de Dispensa Militar, se do sexo masculino;

f)  Comprovante de escolaridade com o competente Registro no Órgão de Classe, se for o caso.

7 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Prazo de Inscrição 

13/12/2018 à 19/12/2018

Divulgação do resultado do Processo Seletivo

24/12/2018

Prazo recursal

26/12/2018

Sorteio público em caso de empate e publicação do resultado final

27/12/2018, às 9hs

Recurso

27/12/2018

Homologação final de selecionados

28/12/2018

8 – DA INSCRIÇÃO

8.1 – O candidato deverá dirigir-se, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, à sede da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Guarita – RS, na Rua Sobradinho, 09, das 07:30h às 11h30min e das 13h às 17h, no período de 13 de dezembro de 2018 até o dia 19 de dezembro de 2018, com a Ficha de Inscrição (conforme modelo em anexo) devidamente preenchida, com os seguintes documentos, devendo todos estar colocados dentro de envelope:

a) Original e cópia da Carteira de Identidade com foto;

b) Original e cópia do CPF;

c) Original e cópia do Título Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral emitido pelo TRE/RS (www.tre-rs.jus.br);

d) Original e cópia do Comprovante de Escolaridade;

e) Original e cópia do Históricos Escolares das Séries Iniciais até a 4ª Série para os cargos de Motorista, Operador/a de Máquinas e Agente de Serviços Gerais

f) Original e cópia do Históricos Escolares do Ensino Fundamental para os candidatos aos cargos de Atendente de Consultório Dentário e Monitor do Transporte Escolar;

g) Original e cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio, para os cargos de Visitadores do PIM e Auxiliar de Enfermagem;

h) Original e cópia de Certificados de Conclusão ou Diploma de Ensino Superior e Especializações (Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado) para os cargos de Enfermeiro/a, Fisioterapeuta, Médico/a Clínico Geral, Médico/a Pediatra, Assistente Social, Odontólogo/a, Psicólogo/a, Farmacêutico/a e Nutricionista.

i) Original e cópia de Certificado de Conclusão de Especialização em Saúde Pública (Para o cargo de 2º Enfermeiro);

j) Original e cópia de Certificados de Cursos realizados. Cursos online tornam imprescindível o reconhecimento do MEC;

k) Original e cópia do Certificado de Dispensa Militar, se masculino;

l) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

m) Documento comprobatório de experiência profissional na função do cargo pretendido, para os cargos de Enfermeiro/a, Fisioterapeuta, Médico/a Clínico Geral, Médico/a Pediatra, Assistente Social, Odontólogo/a, Psicólogo/a, Farmacêutico/a, Nutricionista, Atendente de Consultório Dentário e Monitor do Transporte Escolar;

n) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 para os Cargos de Médico/a, R$ 30,00 para os cargos de Enfermeiro/a, Farmacêutico/a e Assistente Social e no valor de R$ 20,00 para os demais cargos. O pagamento deverá ser feito na tesouraria da Prefeitura Municipal de Barra do Guarita RS.

9 – DA ETAPA DA SELEÇÃO

O processo seletivo será realizado em etapa única.

10 – DA COMISSÃO

Para o Processo Seletivo foi constituída uma Comissão Especial, designados através da Portaria Nº 113/2018, publicada no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, cujas atribuições são:

  I.  Auxiliar na elaboração e aprovar o edital de abertura do certame;

  II.  Fixar o cronograma com as datas de cada etapa;

  III.  Receber e examinar os requerimentos de inscrição preliminar e definitiva, deliberando sobre eles, observando, em especial, se existe motivo de suspeição ou impedimento dos candidatos;

  IV.  Emitir documentos;

  V.  Validar requerimentos de inscrição;

  VI.  Acompanhar a realização de todas as etapas do Processo Seletivo;

VII.  Validar os títulos dos candidatos e atribuição de suas notas;

VIII.  Julgar os recursos interpostos nos casos de indeferimento de inscrição preliminar;

  IX.  Homologar, em virtude de recurso, o resultado do processo seletivo;

  X.  Apreciar outras questões inerentes ao Processo Seletivo.

11 – DA CLASSIFICAÇÃO

A classificação final do Processo Seletivo será de acordo com a pontuação dos títulos referidos no Anexo II, em ordem decrescente de pontos.

12 – CRITÉRIO DE DESEMPATE

a)  Ter maior Graduação;

b)  Sorteio em ato público na Secretaria de Educação, na Prefeitura Municipal.

13 – DO INGRESSO

São requisitos básicos para ingresso na forma de contratação emergencial, no Serviço Público Municipal:

I – Possuir nacionalidade brasileira;

II – Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

III – Ter idade mínima de 18 anos;

IV – Possuir aptidão física e mental;

V – Estar em gozo dos direitos políticos;

VI – Ter atendido as condições prescritas para o cargo;

VII – Alvará de folha corrida;

IX – Comprovante de Registro no Órgão de Classe (para os cargos que exigem os requisitos no item 5).

14 – DA ADMISSÃO

14.1. As contratações ocorrerão de acordo com a ordem de classificação.

14.2. É de inteira responsabilidade do candidato a atualização do seu endereço residencial junto a Prefeitura Municipal.

14.3. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

I – Endereço incorreto, insuficiente ou não atualizado pelo candidato;

II – Endereço de difícil acesso;

III – Correspondência devolvida pela ECT, por razões acima descritas;

IV – Correspondência recebida por terceiros;

V – E-mail incorreto, informado pelo candidato na ficha de inscrição.

15 – DO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS

A Prefeitura fará o chamamento dos candidatos através de:

I – Edital a ser publicado no site www.barradoguarita.rs.gov.br e afixado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Barra do Guarita – RS;

II – E-mail ou telefone fornecidos pelo candidato;

III – o candidato terá prazo de 2 (dois) dias a contar da data da publicação da classificação final, para apresentar-se com os documentos elencados no item 8.1 no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, na Rua Sobradinho, 09, pela manhã no horário das 07:30 horas às 11:30 horas e pela parte da tarde das 13:00 às 17:00, para manifestar interesse na vaga.

15.1 – Se no prazo mencionado no item 15 – III, o candidato não se apresentar, será considerado desistente. Havendo desistência de candidato selecionado, será chamado o próximo candidato cuja classificação tiver sido imediatamente inferior à do desistente.

15.2 – O candidato deverá apresentar os seguintes documentos para efetivar a contratação:

15.2.1 – Originais e cópias:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Título de Eleitor com comprovante de voto na última eleição (1º e 2º turnos ou certidão de quitação eleitoral);

d) Documento que comprove a quitação com as obrigações militares;

e) Cartão do PIS/PASEP, se cadastrado;

f) Certificado de frequência da Universidade que estuda;

g) Comprovante de residência.

15.2.2. Originais

a) Alvará de Folha Corrida fornecido pelo Foro da Comarca ou site www.tjrs.jus.br

15.2.3. A admissão dos candidatos aprovados fica condicionada ainda à observância do Art. 37, XVI, da Constituição Federal, referente a acúmulo de cargos públicos;

15.2.4. O contrato dos candidatos aprovados dar-se-á conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Barra do Guarita – RS.

16. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

A validade do processo seletivo é de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser renovado por igual período, no caso de continuidade da necessidade, ficando a contratação vinculada a necessidade e discricionariedade da administração pública.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. Para fins de admissão ficará a cargo dos candidatos selecionados a realização dos exames médicos admissionais de acordo com a orientação da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

17.2. A irregularidade ou falsidade de qualquer documentação apresentada pelo candidato, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se os atos desde a sua inscrição. Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição.

17.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções desse Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

Barra do Guarita – RS, 13 de dezembro de 2018.

  RODRIGO LOCATELLI TISOTT

  PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA – RS

FICHA DE INSCRIÇÃO

Dados de Identificação:

Nome:_______________________________________________ Sexo F ( )  M ( )

Nascimento: ____/_________/_____  Nº RG ______________________________

Estado Civil: ( ) Solteiro  ( )Casado  ( )Viúvo(a)  (  ) Outros _____________________

CPF nº: _____________________

Endereço: ________________________________________________

Número: __________ Complemento: ___________________________

Bairro: ___________________________________________________

Cidade: ______________________________________ CEP: ______________

Tel. Residencial: __________________ Celular: _____________________________

Tel. Contato: ___________________________

Nacionalidade: _____________________________

Naturalidade: ______________________________

E-mail: ____________________________________

  Barra do Guarita – RS, _____/________________/_________

  _________________________________

  Nome e Assinatura do (a) Candidato (a)

ANEXO II

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA – RS

ENFERMEIRO/A

TITULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

30

30

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

15

15

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos. (01 ponto a cada 10 horas de certificado)

01

50

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de Enfermeiro

01 por ano

05

FISIOTERAPEUTA

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

30

30

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

15

15

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos. (01 ponto a cada 10 horas de certificado)

01

50

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de Fisioterapeuta

01 por ano

05

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

TITULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Ensino Médio Completo

20

20

2. Capacitação na Área específica de atuação

25

25

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos. (01 ponto a cada 10 horas de certificado)

01

50

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de Atendente

01 por ano

05

MÉDICO/A CLÍNICO GERAL

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

35

35

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

30

30

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos. (01 ponto a cada 10 horas de certificado)

01

10

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de médico clínico geral

05 por ano

25

MÉDICO/A PEDIÁTRA

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

35

35

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

30

30

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos (01 ponto a cada 10 horas de certificado).

01

10

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de médico pediatra

05 por ano

25

ASSISTENTE SOCIAL

TITULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

30

30

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

20

15

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos (01 ponto a cada 10 horas de certificado)

01

50

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de Assistente Social, junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Primeira Infância Melhor (PIM).

01 por ano

05

ODONTOLOGO/A

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

30

30

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

20

20

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos (01 ponto a cada 10 horas de certificado).

01

50

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de odontólogo

01 por ano

05

PSICOLOGO/A

TITULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

30

30

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

15

15

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos. (01 ponto a cada 10 horas de certificado)

01

50

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de psicólogo

01 por ano

05

FARMACÊUTICO/A

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

30

30

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

15

15

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos. (01 ponto a cada 10 horas de certificado)

01

50

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de farmacêutico

01 por ano

05

NUTRICIONISTA

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO

1. Pós Graduação stricto sensu em nível de Mestrado ou Doutorado

30

30

2. Especialização (Pós Graduação) na área específica de atuação – Carga horária mínima de 360 horas (concluída)

15

15

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos (01 ponto a cada 10 horas de certificado).

01

50

4. Experiência Profissional no Exercício da profissão de nutricionista

01 por ano

05

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Área de Conhecimento

Média Exigida

Pontuação

1. Linguagens (Língua Portuguesa, Educação Artística, Língua Estrangeira, Ed. Física, Literatura, Comunicação e Expressão e Integração Social, Leitura Oral)

60

20

Exatas (Matemática)

60

20

Naturais (Física, Química, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Ciências, Iniciação às Ciências)

60

20

Humanas (Geografia, História, Sociologia, Filosofia,

Psicologia, OSPB – Organização Social e Política Brasileira, Educação Moral e Cívica, Estudos Sociais)

60

20

2. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos.

01 ponto a cada 10 horas de certificado

15

3. Experiência Profissional no Exercício da profissão de Transporte Escolar

01 por ano

05

Total

100

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Área de Conhecimento

Média Exigida

Pontuação

1. Linguagens (Língua Portuguesa, Educação Artística, Língua Estrangeira, Ed. Física, Literatura, Comunicação e Expressão e Integração Social, Leitura Oral)

60

20

Exatas (Matemática)

60

20

Naturais (Física, Química, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Ciências, Iniciação às Ciências)

60

20

Humanas (Geografia, História, Sociologia, Filosofia,

Psicologia, OSPB – Organização Social e Política Brasileira, Educação Moral e Cívica, Estudos Sociais)

60

20

2. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos.

01 ponto a cada 10 horas de certificado

15

3. Certificado de participação em curso, seminário, simpósio, congresso, evento e formação continuada relacionados à área de atuação, nos últimos 5 anos.

01 por ano

05

Total

100

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Área de Conhecimento

Média Exigida

Pontuação

Linguagens (Língua Portuguesa, Educação Artística, Língua Estrangeira, Ed. Física, Literatura, Comunicação e Expressão e Integração Social, Leitura Oral)

60

25

Exatas (Matemática)

60

25

Naturais (Física, Química, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Ciências, Iniciação às Ciências)

60

25

Humanas (Geografia, História, Sociologia, Filosofia,

Psicologia, OSPB – Organização Social e Política Brasileira, Educação Moral e Cívica, Estudos Sociais)

60

25

Total

100

MOTORISTA CARRO LEVE E OPEERADOR DE MÁQUINAS

Área de Conhecimento

Média Exigida

Pontuação

Linguagens (Língua Portuguesa, Educação Artística, Língua Estrangeira, Ed. Física, Literatura, Comunicação e Expressão e Integração Social, Leitura Oral)

60

20

Exatas (Matemática)

60

20

Naturais (Física, Química, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Ciências, Iniciação às Ciências)

60

20

Humanas (Geografia, História, Sociologia, Filosofia,

Psicologia, OSPB – Organização Social e Política Brasileira, Educação Moral e Cívica, Estudos Sociais)

60

20

Experiência/Tempo de habilitação

05

20

Total

100

VISITADOR/A DO PIM

Área de Conhecimento

Média Exigida

Pontuação

Linguagens (Língua Portuguesa, Educação Artística, Língua Estrangeira, Ed. Física, Literatura, Comunicação e Expressão e Integração Social, Leitura Oral)

60

25

Exatas (Matemática)

60

20

Naturais (Física, Química, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Ciências, Iniciação às Ciências)

60

25

Humanas (Geografia, História, Sociologia, Filosofia,

Psicologia, OSPB – Organização Social e Política Brasileira, Educação Moral e Cívica, Estudos Sociais)

60

25

Curso na área de atuação (mínimo 20 horas)

Conclusão

05

Total

100

ANEXO III

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA – RS

CARGO: ENFERMEIRO/A PADRÃO

Atribuições: Prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar do Município. Fazer curativos, aplicar vacinas e injeções; responder pela observância de prescrições médicas relativas a doentes; ministrar remédios e velar pelo bem-estar e segurança dos doentes; supervisionar a esterilização do material da sala de operações; atender aos casos urgentes, no hospital, na via pública ou a domicílio; auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas; supervisionar os serviços de higienização dos doentes, bem como das instalações; promover o abastecimento de material de enfermagem; orientar serviços de isolamento de doentes; ajudar o motorista a transportar os doentes na maca; executar atividades afins, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão.

CARGO: ENFERMEIRO PADRÃO COM ESPECIALIZAÇÃO

Prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar do Município. Fazer curativos, aplicar vacinas e injeções; responder pela observância de prescrições médicas relativas a doentes; ministrar remédios e velar pelo bem-estar e segurança dos doentes; supervisionar a esterilização do material da sala de operações; atender aos casos urgentes, no hospital, na via pública ou a domicílio; auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas; supervisionar os serviços de higienização dos doentes, bem como das instalações; promover o abastecimento de material de enfermagem; orientar serviços de isolamento de doentes; ajudar o motorista a transportar os doentes na maca; executar atividades afins, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão. Atuar em estratégia da saúde da família, atendendo a Resolução 503/13 – CIB-RS.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Atribuições: Prestar assistência fisioterápica em nível de prevenção, tratamento e recuperação de sequelas em ambulatórios, hospitais ou órgãos afins. Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia para tratamento no entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico; fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação da capacidade funcional; participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Atribuições: Recepciona as pessoas no consultório dentário, procurando identificá-las e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-las ao cirurgião dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços. Efetua o controle da agenda de consultas, verificando horários e disponibilidade dos profissionais; Recebe os pacientes com horário previamente marcados, procurando identificá-los averiguando as necessidades e o histórico dos mesmos; Auxilia o profissional, no atendimento aos pacientes, em tarefas tais como: segurar o sugador de saliva, fazer o afastamento lingual e alcançar materiais e instrumentos odontológicos; Faz a manipulação de material provisório e definitivo usado para restauração dentária; Prepara o material anestésico, de sutura, polimento, bem como procede a troca de brocas; Preenche com dados necessários a ficha clínica do paciente, após o exame clínico ter sido realizado pelo dentista; Faz a separação do material e instrumentos clínicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional; Zela pela boa manutenção de equipamentos e peças; Prepara, acondiciona e esteriliza materiais e equipamentos utilizados; Colabora com limpeza e organização do local de trabalho; Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

Atribuições: Prestar atendimento médico à população infantil do município. Examinar os pacientes internados e em observação; Executar atendimento (consultas e procedimentos básicos) nos postos de saúde da sede e interior do Município quando existentes ou quando vierem a ser criados; Avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; Prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; Participar da equipe médico-cirúrgica quando solicitado; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; Comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade, participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e fazer cumprir as normas; Propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; Classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; Manter atualizados os registros das ações de sua competência; Atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

CARGO: MÉDICO/A CLÍNICO GERAL

Atribuições: Atender a demanda de clínica geral das Unidades Básicas de Saúde. Realizar consultas médicas em clínica geral na UBS em que estiver lotado, conforme a demanda pré-determinada; Prestar assistência médica à população em Unidade de Saúde (Clínica Geral), aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica; Atender à demanda pré-estabelecida; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, a fim de confirmar e/ou informar os diagnósticos; Participar de atividades educacionais na promoção e prevenção da saúde pública; Atender as diversas demandas existentes na saúde mental; Realizar visitas domiciliares para a avaliação de pacientes; Realizar a elaboração e expedição de laudos, quando necessário; Atender os pacientes da Saúde Mental, além dos demais munícipes, quando solicitado; Demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico; Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior. Outras atividades afins.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Atribuições: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência. Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao Serviço Social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudos ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família; participar de seminários para estudos e diagnósticos dos casos e orientar os pais, em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado, orientar nas seleções socioeconômicas para a concessão de bolsas de estudos e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a cegos, etc.; atuação, organização e execução de trabalhos de Assistência Social junto ao CRAS e programa PIM; fazer levantamentos socioeconômicos com vistas a planejamentos habitacionais nas comunidades; planejar modelos e formulários e supervisionar a organização de fichários e registros dos casos investigados; executar outras tarefas correlatas.

CARGO: ODONTÓLOGO/A

Atribuições: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial; proceder odontologia profilática em estabelecimento de ensino, unidade móvel ou hospitalar. Examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município, bem como pela Unidade Móvel; fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento; fazer extrações de dentes; compor dentaduras; preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; fazer registros e relatórios dos serviços executados; difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc.; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CARGO: PSICÓLOGO/A

Atribuições: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder a análise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; fazer ludoterapia breve, ludoterapia individual e grupai, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; executar tarefas afins.

CARGO: FARMACÊUTICO/A

Atribuições:Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no Âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família; Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família, assegurando a integridade e a intersetorialidade das ações de saúde; Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família; Selecionar, programar, distribuir e dispensar medicamentos e insumos, com garantia da qualidade dos produtos e serviços; Receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica/Saúde da Família; Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população; Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde e as Equipes PSF com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos; Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêuticas a serem desenvolvidos; Intervir diretamente com os usuários nos casos específicos, em conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida; Estimular, apoiar, propor e garantir a educação permanente de profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica; Treinar e capacitar os recursos humanos da Atenção Básica/Saúde da Família para o cumprimento da atividades referentes à Assistência Farmacêutica; Outras atividades inerente à função.

CARGO: NUTRICIONISTA.

Atribuições: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município. Planejar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e de outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR

Atribuições:Acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios: Verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar; Orientar e auxiliar os alunos, quando necessário a colocarem o cinto de segurança; Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela; Zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto; Identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local; Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes; Verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque, verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos; Conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares, ajudar os pais e alunos especiais na locomoção dos alunos; Executar tarefas afins; Tratar os alunos com urbanidade, comunicar casos de conflito ao responsável pelo transporte de alunos; Ser pontual e assíduo, ter postura ética e apresentar - se com vestimentas confortáveis e adequadas para melhor atendimento as necessidades dos alunos; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Atribuições: Auxiliar na execução de atividades de enfermagem em geral, atribuídas à equipe de enfermagem e assistência à saúde. Preparar pacientes para consultas, exames e tratamento; observar, reconhecer e descrever sinais e Sintomas ao nível de sua qualificação; ministrar medicamentos por via oral e parenteral pelo médico; fazer curativos; aplicar nebulizações e outros sob orientação do médico ou enfermeira; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; efetuar controle de fichas de pacientes; colher material para exames de laboratório solicitadas pelo médico; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatório; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar pela sua segurança; zelar pela limpeza e ordem do material de equipamentos e das dependências de unidades de saúde; participar de atividades de educação em saúde; orientar os pacientes na após consulta, quando ao cumprimento das prescrições médicas; auxiliar na execução de programas de educação para a saúde; participar de procedimentos pós-morte solicitadas pela comunidade; distribuir medicamentos; organizar e controlar a farmácia Municipal sob orientação prévia; executar tarefas afins.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS

a) Descrição Sintética (Síntese dos deveres): operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.

b) Descrição Analítica (Exemplos de atribuições): operar veículos motorizados especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis, cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

CARGO: MOTORISTA DE CARRO LEVE

a) Descrição Sintética (Síntese dos deveres): Atividades que envolvam a execução de trabalhos com a condução e conservação de veículos leves da Prefeitura.

b) Descrição Analítica (Exemplos de atribuições): Dirigir veículos utilizados no transporte de passageiros; manter o veículo abastecido, providenciando seu reabastecimento quando necessário; verificar o funcionamento do sistema elétrico lâmpadas, faróis, velas, buzinas, indicadores de direção e dínamos, providenciando os reparos necessários; verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como a calibragem de pneus; executar pequenos reparos de emergência; comunicar ao chefe imediato qualquer irregularidade no funcionamento do veículo; recolher o veículo ao local determinado quando concluída a jornada de trabalho; zelar pela limpeza e conservação do veículo; executar tarefas afins. Poderá ocorrer trabalhos a noite, domingos e feriados.

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

a) Descrição Sintética (Síntese dos deveres): realizar trabalhos braçais em geral;

b) Descrição Analítica (Exemplos de atribuições): carregar e descarregar veículos em geral; transportar; arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudança, proceder à abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo do terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

CARGO:VISITADOR DO PIM

a) Descrição Sintética (Síntese dos deveres): Responsável pelo atendimento domiciliar, as famílias por meio de atividades específicas.

b) Descrição Analítica (Exemplos de atribuições): Realizar o trabalho diretamente com as famílias, orientando-as e capacitando-as para realizar atividades de estimulação para o desenvolvimento integral da criança desde a gestação, até os 5 anos; Orientar as famílias sobre as atividades de estimulação adequadas a partir do diagnóstico, ou seja, do marco zero; Oferecer ações educativas as famílias, crianças e gestantes acompanhando sua execução; Dar atenção às gestantes, através de orientação sistemática nos aspectos do desenvolvimento infantil, desde o nascimento, para a promoção de um crescimento integral; Estimular o vínculo mãe-bebê desde a gestação; Planejar e executar as modalidades de atenção individual e grupal; Planejar e executar seu cronograma de visitas às famílias; Participar das capacitações de visitadores realizadas pelo monitor e GTM; Comunicar ao monitor e GTM a percepção e/ou identificação de suspeita de violência doméstica, bem como, criança portadora de deficiência; Preencher documentos, elaborar relatórios e demais atividades correlatadas ao cargo.



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