Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Barra do Guarita, domingo, 28 de novembro de 2021 Telefone (55) 3616-1025

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta das 7:30h às 11:30h e 13h00 às 17h00

Sáb
27/11
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 16 °C
Índice UV
13.0
Domi
28/11
Chuvas Isoladas
Máx 31 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Segu
29/11
Predomínio de Sol
Máx 30 °C
Min 17 °C
Índice UV
13.0
Terç
30/11
Predomínio de Sol
Máx 32 °C
Min 21 °C
Índice UV
13.0

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

AnoSituaçãoData
2021Ativa (Não consta revogação expressa)31/08/2021
Número
99
Legislatura
2021-2024
Ementa

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 2o DA LEI FEDERAL No 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NO QUE TANGE A NOTIFICAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 99
Alteram ou Revogam - 99/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 99/2021
Nenhum documento cadastrado!
Todos contra o Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Prefeitura Municipal de Barra do Guarita - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.